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Políticas de Privacidade e Proteção de Dados

Respeitamos a privacidade dos nossos clientes e stakeholders com os quais trabalhamos, e temos um compromisso total com a transparência junto a todos os usuários do Caule. Damos muita importância à confiança que depositam em nós e comprometemo-nos a proteger e guardar todas as informações pessoais que nos são transmitidas.

Ao utilizar nossa plataforma ou receber um serviço do Caule, você automaticamente concorda com as práticas descritas nesta Política.

Destacamos que todas as informações que coletamos estão relacionadas com a prestação de serviços do Caule e suas características. Os dados solicitados são de acordo com os limites da Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, ou outra legislação pertinente ao caso. Suas informações poderão ser atualizadas a qualquer momento.

Sobre a coleta de dados pessoais e finalidade de uso

Os dados pessoais são coletados quando:

  1.  
  1. Os USUÁRIOS os inserem ou os submetem, voluntariamente, ao acessar o site institucional ou em campanhas/anúncios de marketing digital, registrando seu interesse em obter informações, envio de newsletters, orçamento e demais tipos de atendimento e interações, outorgando neste ato o expresso consentimento para a devida utilização por parte do Caule. Neste caso poderão ser coletados os seguintes dados: seu nome, e-mail, endereço, telefone de contato, nome da empresa em que trabalha, website da empresa, seu cargo, departamento e número de funcionários da empresa, entre outros que podem ser solicitados para personalizar a sua experiência com o nosso atendimento e também para fins de elaboração de orçamento.

  2. A EMPRESA, bem como os seus colaboradores por ela instruídos (USUÁRIOS), os inserem ou os submetem, através de e-mail, ficha cadastral, planilhas (para futura importação manual no sistema), diretamente pelo Painel Administrativo da PLATAFORMA CAULE e por meio de integrações com o seu ERP (sistema de gestão empresarial – Enterprise Resource Planning), de modo que as informações da EMPRESA e de seus colaboradores (USUÁRIOS) sejam disponibilizadas na PLATAFORMA CAULE para consulta dos USUÁRIOS, respeitando a privacidade de dados e todas as melhores práticas que determina a LGPD, e cumprindo o propósito do Caule, que é a comunicação da EMPRESA com seus colaboradores, a digitalização de documentos utilizados nas relações trabalhistas e compartilhamento de conteúdos e informações relevantes para estes trabalhadores.

Eventualmente, algumas informações podem ser obtidas e/ou confirmadas por meio de contato direto do Caule com você via e-mail ou telefone, com a finalidade de: confirmar interesse de contratação da plataforma, auxiliar em casos de dúvidas e uso da plataforma, bem como de demonstrar a plataforma.

O Caule também trata informações e dados pessoais dos colaboradores das EMPRESAS, bem como de seus dependentes e familiares, conforme instruções e orientações repassadas pelas EMPRESAS, os quais são fornecidos pelo próprio cliente (EMPRESA) e são tratados apenas de acordo com os termos previstos nos contratos firmados entre o Caule e seus clientes, incluindo eventuais instruções lícitas dos clientes sobre como o tratamento deverá ser realizado, e de acordo com a legislação aplicável. As EMPRESAS devem assegurar ao Caule a devida base legal para tratamento dos dados de seus funcionários, colaboradores, dependentes e familiares e, desta forma, autorizam o Caule a tratar tais dados.

As informações coletadas pelo Caule (com exceção das informações de funcionários e colaboradores das EMPRESAS inseridas em sua plataforma), poderão ser utilizadas também para a finalidade de publicidade e propaganda das atividades do Caule, tais como: envio de e-mail marketing com informações sobre serviços, conteúdos, dicas, eventos, webinars, propagandas, sendo que o USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar a sua exclusão da bases de dados do Caule mediante simples comunicação para o e-mail [email protected].

As informações pessoais requeridas pelo Caule também atendem a diversas outras finalidades, tais como detectar e prevenir fraudes, analisar o desempenho da PLATAFORMA CAULE e desenvolver novas melhorias para o site, aplicativo e sistemas.

O consentimento que a EMPRESA e o USUÁRIO fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima. Os dados coletados e as atividades registradas no site poderão ser compartilhados para finalidades diversas, em caso de:

a) Solicitação de autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

b) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, cisão, aquisição e incorporação.

O Caule normalmente trata dados pessoais (i) apenas quando há claro consentimento para fazê-lo, (ii) quando precisa das informações para executar as funções relacionadas aos serviços contratados e aceitos pela EMPRESA e pelos USUÁRIOS, ou (iii) quando o tratamento destes dados é feito com base em nosso legítimo interesse e sem que isso represente uma violação aos direitos de nossos dos titulares de dados pessoais. Em determinados casos, no entanto, o Caule terá a obrigação legal de coletar e/ou reter dados pessoais.

Na relação de prestação de serviços do Caule à EMPRESA, o Caule atua usualmente como operador de tratamento de dados, visto que fornece a ferramenta (PLATAFORMA CAULE) para que a EMPRESA, que assume o papel de controladora no tratamento de dados dos seus colaboradores (USUÁRIOS), a utilize de acordo com seu interesse, incluindo a definição de quais dados pessoais serão tratados, quais os tratamentos a serem realizados e a sua respectiva finalidade.

Registro, segurança e tratamento dos dados

A PLATAFORMA CAULE é um serviço fornecido em nuvem e está armazenada nos servidores web da AWS, que são localizados em US East (N. Virginia) e possuem dispositivos contra invasão, tais como IPS (Intrusion Prevetion System) e Firewalls de Rede.

O armazenamento e as comunicações entre qualquer pessoa e o Caule são feitas em servidores com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer), garantindo que todas as informações e dados pessoais dos titulares não sejam divulgados para terceiros não referidos nesta Política. Essa tecnologia cria um canal criptografado entre um servidor web e um navegador (browser) para garantir que todos os dados transmitidos sejam sigilosos e seguros.

Todos os dados pessoais tratados pelo Caule são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito às pessoas habilitadas. Apenas funcionários autorizados podem acessar informações pessoais, durante o desempenho de seu trabalho, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância da utilização, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos deste instrumento.

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a Legislação vigente para cada categoria.

O Caule também manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos registros de tratamento de dados pessoais, bem como as informações referentes aos acessos do usuário ao site e/ou à plataforma, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente.

Tais registros poderão ser utilizados para prestar assistência aos clientes do Caule no cumprimento de suas obrigações legais (atendimento dos direitos dos titulares dos dados pessoais ou solicitações de autoridades governamentais, por exemplo), bem como em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos ao Caule, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.

Caso haja solicitação da EMPRESA e/ou USUÁRIO, os dados poderão ser apagados. No entanto, pode ocorrer a necessidade de que os dados sejam mantidos por período superior ao previsto na Legislação em decorrência de outra previsão legal, por ordem judicial e, ainda, por prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei no 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7o, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Empenhamo-nos para prestar o melhor serviço possível. A EMPRESA usa o Caule por livre e espontânea vontade, por sua conta e risco. O Caule não garante que o serviço esteja livre de malware ou outros componentes prejudiciais. Além disso, o Caule não dá garantia, nem assegura, endossa ou assume a responsabilidade por quaisquer aplicativos de terceiros (ou pelo conteúdo destes), ou por qualquer outro produto ou serviço divulgado ou oferecido por um terceiro no, ou por meio da PLATAFORMA CAULE, ou qualquer site com hiperlinks, ou integrado em qualquer banner ou outra propaganda.

API e acessos de dados

O Caule desenvolveu uma API (Application Programming Interface), que é uma interface de programação de aplicação que permitem que os seus clientes (EMPRESAS), bem como seus parceiros autorizados possam acessar diretamente a plataforma do Caule, e consequentemente os dados incluídos pelas EMPRESAS. O acesso da API pelo parceiro da EMPRESA deve ser realizado com a autorização prévia e exclusiva dela própria. Após isso, este acesso será efetivado apenas com uso de token disponibilizado pelo próprio cliente.

A utilização de APIs para o compartilhamento de informações da EMPRESA (cliente do Caule) com outras empresas não permite o controle ou limitação das informações que serão acessados por estes terceiros, de modo que é de integral responsabilidade da EMPRESA verificar a finalidade e necessidade das informações e dos dados pessoais disponibilizados por ele às empresas terceiras (parceiras) por meio da API.

Diante disso, é requisito essencial para o uso da API que a EMPRESA garanta perante ao Caule e, principalmente, perante os titulares dos dados pessoais disponibilizados na plataforma que:

a) A EMPRESA tem e sempre terá respaldo legal para disponibilizar os dados pessoais e demais informações aos seus parceiros;

b) A responsabilidade perante quaisquer terceiros acerca do uso indevido dos dados pessoais e demais informações pelos seus parceiros somente poderão ser imputadas a quem efetivamente causou eventual dano; e

c) O Caule não tem qualquer responsabilidade com relação ao uso indevido e/ou à divulgação dos dados pessoais e demais informações pelos parceiros que utilizarem a API, nos exatos termos do Artigo 43 da LGPD.

Retenção e eliminação dos dados

Como regra geral, as informações coletadas pelo Caule são retidas enquanto forem necessárias e adequadas para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletadas, observados os termos e condições das leis aplicáveis, podendo ser excluídas ao término do seu tratamento ou quando a EMPRESA ou o USUÁRIO assim solicitarem ou ao término do prazo legal relativo à obrigação de guarda dos dados. O Caule informará aos eventuais parceiros e/ou fornecedores que tenha subcontratado diretamente para a execução do contrato com a EMPRESA sobre a obrigação de eliminação ou devolução dos eventuais dados pessoais compartilhados com eles, quando este for o caso.

No caso de informações de funcionários e colaboradores de EMPRESAS disponibilizadas na plataforma do Caule, ou seja, quando o Caule for a operadora no tratamento de dados pessoais, ao término do contrato do cliente com o Caule, poderá ocorrer uma das seguintes hipóteses:

a) A EMPRESA poderá extrair e/ou excluir diretamente da PLATAFORMA CAULE, sem qualquer interferência do Caule, todos os dados importados, históricos e documentos, até o último dia em que o contrato com o Caule estiver em vigor; ou

b) A EMPRESA poderá enviar uma solicitação de exclusão dos dados da PLATAFORMA CAULE; ou

c) O Caule, a seu exclusivo critério, tem o direito de excluir permanentemente todos os dados da PLATAFORMA CAULE, ocasião na qual o Caule destruirá de forma segura as cópias restantes, nos termos da legislação aplicável e desta Política de Privacidade.

Ao Caule, reserva-se o direito de manter uma cópia dos dados pessoais, na medida exigida pela legislação aplicável ou conforme necessário para propósitos de resolução de litígios, tanto nos casos em que o Caule seja controladora ou operadora no tratamento de dados pessoais. Nestes casos, no entanto, o Caule não processará mais os dados da EMPRESA e/ou de qualquer outro titular de dados, exceto na medida do necessário para as finalidades acima mencionadas, ocasiões nas quais o Caule se compromete a manter o caráter confidencial desses dados enquanto mantiver uma cópia de tais dados do cliente.

O Caule ressalta, no entanto, que eventuais dados pessoais que forem cedidos diretamente pelas EMPRESAS a parceiros, via uso da API, conforme definido nesta Política de Privacidade, não serão excluídos pelo Caule ao término do contrato, tendo em vista que não houve qualquer participação ou ingerência do Caule para a cessão desses dados pessoais. Dessa forma, caso a EMPRESA tenha interesse de interromper o acesso dos dados pessoais a parceiros via API, o próprio cliente (EMPRESA) deverá entrar em contato com referida parceira e requerer a sua exclusão, visto que o relacionamento com tal parceiro não está de maneira alguma relacionado ao término do contrato com o Caule.

Sobre as responsabilidades

A EMPRESA e os USUÁRIOS são integralmente responsáveis por todas as informações inseridas no cadastro de seus dados junto ao Caule, seja qual for a forma de transmissão destes dados, sendo integralmente responsável pelos efeitos provenientes destas informações, respondendo civil e criminalmente por atos contrários à lei, propaganda enganosa, atos obscenos e violação de direitos autorais. Cabe à EMPRESA e ao USUÁRIO verificar as informações enviadas ao Caule e as necessidades de correções ou atualizações.

O Caule não é responsável pela precisão, veracidade ou falta das informações que o USUÁRIO e/ou a EMPRESA prestarem, ou ainda pela sua desatualização, cabendo a estas referidas partes a responsabilidade de prestá-las com exatidão ou de atualizá-las.

A base de dados pessoais da EMPRESA e de seus colaboradores (USUÁRIOS), formada por meio da coleta no site, integrações com ERP e inserção manual no Painel Administrativo do Caule, são de suas respectivas propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos neste instrumento.

O Caule não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades, erros ou falhas do site em decorrência de problemas com o provedor, com o equipamento, com o pacote de dados ou com o fornecedor de internet utilizado pela EMPRESA e pelo USUÁRIO, bem como por qualquer alegação de fraude ou usurpação que ambos possam ter atribuído ao site e à PLATAFORMA CAULE, pelo mau uso, pela falibilidade do mesmo, nem por qualquer dificuldade de acesso.

O Caule não se responsabiliza por erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet, provocados pela existência de vírus ou outros elementos nocivos nos aparelhos ou equipamentos utilizados pela EMPRESA e pelo USUÁRIO, que possam causar alterações nos seus sistemas informáticos (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos.

Dos direitos da EMPRESA e do USUÁRIO

A EMPRESA e o USUÁRIO podem solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais (nos casos aplicáveis), por meio dos seguintes canais:

Nestes mesmos canais, a EMPRESA e o USUÁRIO (este último mediante solicitação feita diretamente à EMPRESA, na hipótese desta atuar como Controladora do tratamento de dados) poderão também:

  • Requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
  • Manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
  • Solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação;
  • Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, desde que eventuais contas de acesso tenham sido canceladas e tenha decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados da EMPRESA e de seus USUÁRIOS por prazo superior às hipóteses previstas em Lei para preservação de direitos.

No caso de informações de funcionários e colaboradores das EMPRESAS disponibilizadas na PLATAFORMA CAULE, os próprios Clientes que deverão fazer a gestão das informações, na qualidade de controladores dos referidos dados pessoais.

Política de Cookies

Cookies são arquivos-texto gerados pela PLATAFORMA CAULE e transferidos para o dispositivo dos USUÁRIOS, sendo armazenados pelos programas de navegação (“Browsers”). Quaisquer dos cookies utilizados não são usados para executar programas, tampouco possibilitam a infecção de qualquer dispositivo com vírus ou programas maliciosos.

O Caule utiliza cookies (próprios e de terceiros) em seu site para garantir o perfeito funcionamento, identificar as possibilidades de melhorias no site e proporcionar uma experiência de navegação agradável aos clientes e empresas interessadas. Estes cookies podem ser utilizados também para lembrar suas preferências de acesso, ou ainda analisar o funcionamento do site para identificar possíveis falhas, melhorias e ajustes necessários. Algumas informações adicionais poderão ser coletadas, tais como o seu endereço de IP e tipo de navegador que está sendo utilizado, para análise de desempenho e melhorias no nosso site.

Ao acessar este site, é exibido um pop-up com um aviso de texto sobre o uso de cookies, o qual o USUÁRIO pode rejeitar, ou então aceitar e concordar, e/ou ainda configurá-los conforme sua necessidade.

Mesmo quando o programa de navegação do USUÁRIO estiver configurado para permitir a instalação de cookies, é possível a remoção dos cookies instalados e impedir que ocorra o armazenamento de novos cookies, mediante a desativação deste recurso no navegador e excluindo todos os eventuais cookies já implementados.

Desta forma, recomendamos ao USUÁRIO que configure seu programa de navegação no nível de segurança desejado, em todos os computadores e dispositivos que venha utilizar, antes de navegar em nosso site.

Basicamente, os cookies utilizados no site do Caule se enquadram nas seguintes categorias:

  • COOKIES NECESSÁRIOS
  • COOKIES NÃO NECESSÁRIOS (DE FUNCIONALIDADE, ANALÍTICOS OU DE DESEMPENHO, E DE PUBLICIDADE)

COOKIES NECESSÁRIOS: São aqueles cookies utilizados para que o site ou aplicação realize funções básicas e opere corretamente. Nesse caso, a coleta da informação é essencial uma vez que as atividades abrangidas como estritamente necessárias incluem aquelas relacionadas à funcionalidade específica do serviço, ou seja, sem elas o usuário não seria capaz de realizar as principais atividades do site ou aplicação. Eles não guardam quaisquer informações que possam ser usadas em ações de comunicação e marketing.

COOKIES NÃO NECESSÁRIOS: São os cookies que não impedem o funcionamento do site ou aplicação ou a utilização dos serviços pelo usuário, caso sejam desativados. São relacionados a funcionalidades não essenciais do serviço, da aplicação ou da página eletrônica. Geralmente, estes cookies são utilizados para:

  • Identificar a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho do site ou da aplicação;
  • Exibir anúncios ou outros conteúdos incorporados com base em seus interesses;
  • Ajudar na melhoria do site pela medição de erros que eventualmente possam ocorrer;
  • Lembrar as configurações que o usuário aplicou, como layout, dados preenchidos em campos de formulários, tamanho do texto, idioma, preferências e cores;
  • Coletar dados e informações sobre como os usuários utilizam o site, quais páginas visitam com mais frequência naquele site.

Em relação aos cookies acima mencionados, o USUÁRIO pode controlar se serão usados ou não. Os cookies praticados pelo nosso site são seguros e necessários à boa utilização das ferramentas e opções oferecidas pelo site. Caso o USUÁRIO opte por não aceitar e/ou executar, o comportamento de algumas destas ferramentas e de alguns dos dispositivos oferecidos poderá ser limitado e ter suas funções comprometidas durante o acesso.

Normalmente as configurações para desativar os cookies estão presentes nas “opções” ou o menu “Preferências” do navegador. Para saber melhor consulte as opções de ajuda do navegador utilizado.

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes deste Instrumento, o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir:

Segredo de Negócio do Caule

O Caule utiliza-se de uma série de métodos, planejamentos, planos, fórmulas, estruturas, informações e outros conhecimentos desenvolvidos e adquiridos ao longo da montagem da PLATAFORMA CAULE, e que são verdadeiros diferenciais competitivos. Boa parte deste conjunto de ativos, que não são de conhecimento público, formam um segredo de negócio do Caule, o qual é mantido em pleno sigilo nas operações do Caule, sendo conhecido integralmente apenas por pessoas chave da empresa e que possuem termos de sigilo e confidencialidade firmados e com graves penalidades impostas no caso de divulgação.

Dessa forma, deve ficar claro aos titulares de dados pessoais tratados pelo Caule que alguns de seus dados são tratados através de ferramentas compostas por esse segredo de negócio, o qual deve ser respeitado quando de eventuais pedidos de divulgação e/ou de prestação de informações. Por tal razão, por vezes a informação requerida pelo titular não poderá ser prestada na íntegra e/ou no formato desejado, sem prejuízo dos direitos do titular de dados pessoais.

Disposições gerais

O acesso ao nosso site institucional é público. Contudo, para acessar e utilizar todos os recursos disponíveis na plataforma é necessário que a EMPRESA e seus USUÁRIOS possuam cadastro/assinatura ativa, sendo que os dados coletados são destinados às finalidades específicas delineadas neste documento.

Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, também deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.

Caso alguma disposição deste instrumento seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A EMPRESA e os USUÁRIOS reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital e virtual também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como, às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas neste instrumento.

No contínuo desenvolvimento do nosso negócio, podem ocorrer processos de aquisição e fusão de empresas, venda de participação societária, constituição de subsidiárias, dentre outros negócios. Nessa transferência de negócios, informações dos respectivos clientes e usuários também poderão ser transferidas, mas ainda assim, os termos desta Política sempre serão aplicáveis.

O Caule reserva-se o direito de alterar o teor e os termos deste instrumento a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, com o objetivo de adequação e conformidade à disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo à EMPRESA e ao USUÁRIO verificá-lo periodicamente.

Eventual Contrato específico celebrado entre EMPRESA e Caule poderá conter condições e obrigações adicionais ou mais detalhadas acerca das questões apresentadas nesta Política, tendo plena e igual validade entre as Partes.

Dados de contato do Caule

Este site é de propriedade da empresa CAULE SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.845.437/0001-52, a qual também é responsável por sua manutenção e atualização.

Caso a EMPRESA e/ou o USUÁRIO necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, o Caule disponibiliza os seguintes meios de comunicação: